Atualizado em 02/03/2023
Objetivo
O presente "Termo de Uso" tem por objetivo dar transparência e esclarecer sobre a forma pela qual o usuário da loja virtual, compradores ou clientes finais devem utilizar nossos serviços por meio do site https://viajabrasil.com.br/.
O Viaja Brasil é um impulsionador do Turismo Nacional, atuando para fortalecer todas as regiões do país, promovendo e comercializando os principais destinos turísticos brasileiros através de uma ação deste grande Portal, aproximando vendedores e compradores por meio de uma plataforma de comércio eletrônico.
Aceitação
Ao aceitar os termos, o usuário da loja virtual, comprador ou cliente final reconhece e declara que leu, entendeu e concorda sem reservas com as disposições aqui presentes, reconhecendo que fica sujeito ao seu cumprimento integral na utilização do serviço. No caso de não aceitar parte ou a totalidade dos termos de uso, não poderá utilizar a plataforma e tampouco utilizar o serviço.
Campo de Aplicação
O presente "Termo de Uso" tem por campo de aplicação o site https://viajabrasil.com.br/.
Utilização do Site
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário não deverá informar seus dados cadastrais e/ou de acesso a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito e pelo comprometimento da confidencialidade.
Nosso site não deseja, espontaneamente, coletar dados de menores de 18 anos. Aqueles que não possuírem capacidade civil plena deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para a utilização do site, sendo exclusiva responsabilidade dos responsáveis o eventual acesso por menores e por aqueles que não possuam plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Depois de concluído o registro, o usuário tornar-se-á titular de uma conta, cujo acesso será efetuado através do endereço de e-mail indicado e da senha definida.
Responsabilidades
O usuário se compromete a fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A Viaja Brasil procurará sempre garantir a maior fidelidade e eficiência possíveis tanto do site quanto dos Serviços a ele associados. Além disso, compromete-se a observar requisitos técnicos aptos a garantir a segurança das transações realizadas dentro do site, não se responsabilizando por fraudes ou invasões decorrentes de atos de terceiros não autorizados (hackers), não sendo responsável pelas falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pela utilização indevida da informação do usuário que puder ser feita por terceiros não autorizados.
Conteúdo Publicitário
O site irá incluir anúncios, materiais promocionais e de publicidade da Viaja Brasil e de terceiros, nos termos da Lei.
O site poderá ainda, mediante o consentimento do usuário, enviar-lhe publicidade direcionada, através do envio de e-mails, SMS ou notificações push. O site poderá, ainda, através de cookies próprios ou de terceiros ou da informação que o usuário disponibilizar ao site ou a terceiros, enviar-lhe publicidade segmentada e ajustada aos gostos do usuário, pesquisas, publicações, faixa etária, entre outros critérios relevantes e não discriminatórios. Para mais informações sobre a forma como o site utiliza os seus dados pessoais consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
O Utilizador compromete-se a notificar imediatamente a Viaja Brasil, por meio de seus canais de comunicação, sempre que detectar a utilização ou acesso não autorizado ou utilização ilícita da sua conta.
Documentos de Referência
Disposições Gerais
Demais considerações sobre as condições gerais de reserva, preços e métodos de pagamento e a Política de Alteração e Cancelamento estão dispostas de maneira específica no Contrato de Prestação de Serviços celebrado virtualmente com o usuário do site.
Modificações
A Viaja Brasil reserva-se ao direito de alterar este "Termo de Uso" para ajustá-lo à legislação aplicável ou às melhores práticas de mercado, cujo texto será disponibilizado no endereço eletrônico https://viajabrasil.com.br/.
